Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

A sexta edição do manual é certamente a que mais contou com modificações.  A razão disso é bastante clara: o expressivo incremento que o Conselho Nacional de Justiça realizou no conteúdo da Resolução nº 75/2009, em decorrência da publicação da Resolução nº 423, de 5 de outubro de 2021.

Devido à reforma do ato normativo, três novos capítulos foram adicionados ao livro. O primeiro deles compreende a disciplina do direito digital, tema que tem sido objeto de minha atenção no pós-doutoramento desenvolvido na Universidade de Coimbra e na Universidade de Oxford. O novo capítulo tenta, de forma didática, apresentar as inovações proporcionadas pela chamada “4ª revolução industrial” no âmbito jurídico.

O segundo novo capítulo é destinado ao pragmatismo, análise econômica do direito e economia comportamental. Cuida-se de temas relevantes, objeto de intensa produção acadêmica no Brasil, sobretudo nos últimos anos. 

Por fim, o terceiro novo capítulo é destinado ao direito da antidiscriminação, de conteúdo absolutamente necessário à formação dos agentes públicos brasileiros.  Tópico também adicionado à obra é o da “Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, agenda que, com alguma sorte, há de ser realizada pelos “Enzos” caetaneados da nova geração. O assunto está disposto no final do capítulo V, dedicado à teoria geral do direito e da política. Além disso, mais uma vez, a partir das questões cobradas em concursos públicos recentes, alguns temas tiveram a explicação revisada, de maneira a aprimorar a apresentação didática do conteúdo.

O resultado é uma obra que, a cada nova edição, amadurece um pouco mais, na tentativa de entrega de um conteúdo de qualidade àqueles que se interessam pelos temas. 

Que seja de agradável leitura!